A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada, contínua e sem oposição, desde que cumpridos os requisitos previstos em lei. Quem ocupa o imóvel como se fosse dono, pelo tempo exigido, pode pedir que a propriedade seja reconhecida e registrada em seu nome.
Quanto tempo de posse a usucapião exige?
A lei prevê modalidades diferentes, como a extraordinária, a ordinária, a especial urbana, a especial rural e a familiar. Cada uma tem prazo e requisitos próprios, que dependem, por exemplo, do uso do imóvel para moradia, da existência de documento de compra, da boa-fé e do tamanho do imóvel.
Quais documentos costumam ser analisados na usucapião?
- Documentos pessoais de quem ocupa o imóvel e, se houver, do cônjuge ou companheiro.
- Comprovantes do tempo de posse: contas de consumo, carnês de IPTU, correspondências, fotos e declarações de vizinhos.
- Contrato de compra, recibos e outros documentos da negociação, se existirem.
- Matrícula ou certidão do imóvel no cartório de registro de imóveis.
- Planta e memorial descritivo do imóvel, feitos por profissional habilitado.
- Certidões que mostrem se há ações judiciais envolvendo o imóvel ou as pessoas ligadas a ele.
A usucapião pode ser feita no cartório?
- No cartório (usucapião extrajudicial): o pedido é feito ao cartório de registro de imóveis, com a assistência de advogado, quando os requisitos estão cumpridos e não há disputa.
- Na Justiça (ação de usucapião): quando há conflito, falta algum documento ou alguém se opõe ao pedido.
Conteúdo informativo; cada caso exige análise. Este texto não substitui a orientação de um advogado sobre a sua situação.